Quem contrair a doença tem direito a receber algum subsídio por parte da Segurança Social?
Sim. Se tiver um certificado de incapacidade temporária para o trabalho (a “baixa médica”).
Sim. Se tiver um certificado de incapacidade temporária para o trabalho (a “baixa médica”).
Qual o valor do subsídio que se recebe no caso de contrair a doença?
Duração da doença X Remuneração de referência
Até 30 dias - 55%
De 31 a 90 dias - 60%
De 91 a 365 dias - 70%
Mais de 365 dias - 75%
Se o trabalhador estiver em isolamento profilático, mas contrair doença antes do prazo dos 14
dias passa a receber apenas 55% da remuneração de referência?
Sim. Sempre que se verificar que a pessoa ficou doente, e for emitido um certificado de incapacidade temporária (CIT) este substitui a declaração de isolamento profilático e aplica-se a lei em vigor.
No caso de contrair a doença quem emite o CIT?
Se a pessoa estiver doente é internada num hospital de referência. Assim, o procedimento é idêntico ao habitualmente utilizado no internamento hospitalar.
Fonte: www.seg-social.pt
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